Parlamento Europeu quer expandir licença de maternidade

do jornal Público de 20 de Outubro de 2010

O Parlamento Europeu (PE) desafiou quarta-feira os governos dos Vinte e Sete ao pronunciar-se a favor do aumento da licença de maternidade de 14 para 20 semanas remuneradas por inteiro em todos os Estados-membros da União Europeia (UE).
Ao mesmo tempo, o PE defendeu o princípio da instituição de uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas consecutivas pagas igualmente na totalidade.
A posição dos eurodeputados, assumida depois de mais de dois anos de negociações entre os diferentes grupos parlamentares marcadas por polémicas e adiamentos, foi aprovada por uma unha negra com base numa proposta de resolução da eurodeputada socialista portuguesa Edite Estrela, largamente apoiada pela comissão parlamentar dos direitos das mulheres.
Com vários grupos parlamentares divididos, o resultado do voto esteve rodeado da maior expectativa até ao último minuto. A proposta concreta das 20 semanas “passou” por 327 votos a favor contra 320.
Para Edite Estrela, a posição do PE “contribui para defender a saúde e a segurança das mulheres no local de trabalho, promove a igualdade de género e, ao mesmo tempo, representa um estímulo à natalidade”.
O voto de quarta-feira marca o arranque das negociações com o Conselho de Ministros da UE (onde estão representados os governos dos Vinte e Sete) para a conclusão de um acordo entre as duas instituições, sem o qual a nova legislação não pode entrar em vigor.

Vários governos estão, no entanto, desde já totalmente contra a posição do PE, e mesmo contra a proposta legislativa original apresentada há dois anos pela Comissão Europeia, que não ia além das 18 semanas. Bruxelas recomendou na altura a remuneração integral das mulheres durante este período, embora não tenha poderes nesta matéria.
O Reino Unido, onde as licenças de maternidade podem chegar às 34 semanas, mas as remunerações são muito baixas, é um dos países mais duros contra a posição do PE por causa da questão da remuneração por inteiro. A França, Alemanha e Suécia também já se manifestaram contra.

A federação europeia das associações empresariais – Businesseurope – considerou que a posição do PE vai custar muito caro às empresas e “complicará o recrutamento das mulheres”.

Jornal Público : publico.clix.pt/Mundo/aprovado-alargamento-da-licenca-de-maternidade-proposto-por-edite-estrela_1461974