Mais um tiro contra a família, a natalidade e o futuro do país!

Comunicado
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As recentes alterações às regras e montantes atribuídos em sede de apoios sociais são mais um claríssimo atentado às famílias com filhos.

Lembramos que:

• Em Portugal, as famílias com filhos a cargo, em especial as famílias numerosas, são as que têm maiores índices de pobreza e são as que sofrem mais privações económicas – todos os indicadores o mostram claramente;
• São também as mais vulneráveis a alterações nos rendimentos da família motivadas por situações de baixa de salários, desemprego, doença e outras;
• Contudo, todas as alterações já aprovadas e em projecto vêm diminuir de forma particularmente acentuada e desproporcional em relação aos outros agregados o rendimento per capita disponível.
• Portanto: Não existe, neste momento, nas actuais políticas qualquer preocupação de equidade no tratamento das famílias com filhos, em especial das famílias numerosas.

As alterações introduzidas ao nível das prestações sofrem ainda de uma clara má avaliação, pois:

1. Ao alterar na forma a capitação do rendimento, “enriquecendo” de forma artificial as famílias com filhos, tanto mais quanto maior o seu número, vai fazer com que, com o mesmo rendimento, a grande maioria dos agregados subam de escalão, deixando muito deles de receber quaisquer prestações – sendo que a grande maioria destes agregados não são ricos nem têm folgas financeiras;

2. Passam a entrar em linha de conta com uma série de rendimentos presumidos – rendimentos que não existem mas que o Estado define que é como se existissem;

3. Famílias que adoptem comportamentos que deveriam ser de encorajar e proteger são brutalmente penalizadas: exemplo disso são as famílias que, tendo o mesmo rendimento que outras, fizeram uma gestão muito criteriosa dos seus recursos e conseguiram poupar ou aquelas que decidiram acolher em casa os seus avós. Em ambas as situações, para estas famílias as actuais alterações vão representar ou a diminuição ou a perca das prestações.

Sendo Portugal o país no Mundo que está a envelhecer mais rapidamente e constituindo este aspecto um factor de grande redução da sustentabilidade económica e social do país, comprometendo de forma particularmente grave o futuro, mais difícil se torna compreender como não só não se assiste à construção de um plano que permita alterar este estado de coisas como, pelo contrário, as famílias com filhos, em particular as numerosas, aquelas que, contra tudo e contra todos, ainda dão algum sentido à palavra “Futuro”, sejam especialmente sobrecarregadas com o ónus da actual situação.

Assim, tendo em conta que:

• as famílias numerosas representam apenas cerca de 4,5% dos agregados familiares, mas que têm 25% das crianças e jovens do país a seu cargo;
• são os agregados que sofrem mais restrições financeiras, sendo penalizadas em diversos âmbitos;
• são as mais vulneráveis a situações de crise;

exige-se que o Governo explique porque razão são elas as que, de forma desproporcional, mais vão sofrer com todas as alterações que estão a ser introduzidas, comprometendo seriamente o futuro do país.

Lisboa, 1 de Novembro de 2010

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